“À sua escala, Portugal orgulha-se de estar a fazer a sua parte”

Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações, em entrevista à Revista Pontos de Vista, aborda os atuais desafios que a migração representa neste momento na Europa e no mundo. Não perca!

Num país que se tem mantido distante da onda de intolerância que domina na Europa, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) tem desempenhado um papel determinante na integração dos imigrantes que chegam a Portugal. Desta forma, quais são os grandes desafios que se colocam ao Alto Comissariado para as Migrações de momento?

A gestão das migrações forçadas trouxe, a todos os países solidários com o acolhimento e a integração de pessoas refugiadas, novos desafios e Portugal não é exceção, a começar pelo seu posicionamento humanista, manifestando a sua solidariedade ativa no âmbito dos diversos programas, para além dos pedidos de asilo espontâneos: recolocação, reinstalação, barcos humanitários e acordos bilaterais.

Este envolvimento tem levado o ACM, I.P., desde finais de 2015, a assumir a coordenação do acolhimento e integração, na sociedade portuguesa, dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao abrigo de todos aqueles programas de apoio, em cooperação com municípios e entidades da sociedade civil, adaptando respostas já existentes às necessidades do novo público-alvo e investindo na conceção de outras, de modo a contribuir para percursos migratórios humanitários sustentáveis.

Este é um desafio de que nossa orgulhamos, em particular quando, recentemente, dados do Eurobarómetro Standard revelaram que alguns dos temas que mais inquietam os povos europeus, como as migrações, o crime e o terrorismo, são quase ignorados pelos portugueses/as. O caso das pessoas migrantes é o mais paradigmático, dado que, em Portugal, é citado apenas por 3% de inquiridos/as como a sua maior preocupação, enquanto no restante do velho Continente chega aos 21%, apenas superado pelo problema do desemprego.

Contudo, este é sempre um trabalho inacabado, onde, permanentemente, surgem novos desafios. O Plano Estratégico para as Migrações (PEM), como instrumento de política pública de âmbito nacional, visa preparar o país e responder de forma articulada, eficaz e transversal a esses desafios. Assim, se é verdade que houve avanços muito significativos no combate transversal ao défice demográfico e no equilíbrio do saldo migratório, revertido em 2017 depois de seis anos de saldos negativos. Se, igualmente, é evidente que se registaram grandes avanços na capacidade de melhorar os instrumentos legais de apoio à integração das comunidades migrantes e seus descendentes (que superam as 500.000 atribuições da nacionalidade portuguesa na última década), continuaremos a aprofundar o nosso trabalho ao nível do acolhimento e integração das pessoas refugiadas, mas também do ponto de vista mobilidade internacional, na perspetiva da captação de migrantes e da valorização das migrações e do talento, no alinhamento com os setores de atividade que mais carecem de população ativa, assegurando uma solução eficiente e justa, desde logo, para as próprias pessoas migrantes, no enquadramento do Pacto Global para as Migrações.

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